Holding
“Holding” significa segurar, controlar, guardar. Uma empresa holding tem por objetivo controlar ativos, como patrimônio e outras empresas. É a ferramenta mais utilizada em Planejamentos Patrimoniais e Sucessórios.
De forma sucinta, podemos destacar como benefícios e vantagens da Holding: proteção patrimonial; obtenção de vantagens fiscais/tributárias; concentração da gestão do patrimônio familiar; transmissão do patrimônio para herdeiros com menor custo e segregação do risco empresarial.
A titulo de exemplo, numa mesma holding, podemos estabelecer a doação de quotas ou ações com reserva de usufruto, inserir comandos de incomunicabilidade (cônjuges não terão direitos), impenhorabilidade (proteção patrimonial contra credores) e inalienabilidade (herdeiro não poderá vender o bem). Nesta mesma estrutura, ainda poderemos obter ganhos tributários, principalmente em relação ao Imposto sobre a Renda e ITCMD.
Como formar uma Holding?
O primeiro passo é decidir os ativos (imóveis, participações societárias, etc.) que serão incorporados à Holding, realizando minucioso estudo de sua viabilidade, inclusive sobre os aspectos fiscais que envolverão a operação.
O segundo passo é a incorporação desses ativos nessa empresa, estabelecendo as regras para sua administração. A escolha do tipo societário é questão relevante (Sociedade Anônima, Limitada, Simples, Comandita, etc.), tendo em vista as regras específicas de cada tipo societário. Daí a importância da boa redação do contrato social ou estatuto social.
Estruturas de planejamento patrimonial
Podemos entender que Planejamento Patrimonial é a arte de estruturar seu patrimônio durante sua construção e possibilitar sua preservação e transferência a próxima geração. Muitas são as estruturas de planejamento patrimonial. Citamos alguns exemplos: holding, trust, testamentos e pactos pré-nupciais, fundos de investimento, dentre outros.
A formação de holding tem se mostrado extremamente eficiente, principalmente quando aliada a estruturas mais sofisticadas de planejamento patrimonial.
Gestão Tributária
Em breve síntese, consiste na adoção de mecanismo que busca o recolhimento racional e eficiente de tributos, proporcionando economia ao contribuinte. Somente pode ser considerada válida se não violar as leis tributárias, não implicando em evasão ou sonegação fiscal.
A determinação do melhor regime tributário (Presumido, Real, SIMPLES, Arbitrado) demanda cálculos e simulações, que devem ser analisadas individualmente.
Objetivos
A gestão tributária eficiente tem por objetivo a diminuição legal do valor pago de tributos (impostos, taxas e contribuições), e, por conseqüência, aumentar o lucro.
Para atingir esse objetivo, pelo menos 3 (três) medidas podem ser utilizadas: evitar a ocorrência do fato gerador do tributo, verificar a melhor alíquota ou base de cálculo, de forma a reduzir o montante total do tributo e postergar o recolhimento do tributo, sem a incidência de multa.
Por que planejar?
Conforme demonstrado, a constituição de Holding preserva o patrimônio, evita conflitos sucessórios, possibilita economia tributária, além de eliminar os pesados custos de um processo judicial de inventário.
A elaboração de estruturas de planejamento patrimonial e de gestão tributária exige profissionais especialistas em Direito Societário e Tributário para avaliar as necessidades da empresa, de seus sócios ou da pessoa física que exerce atividade profissional e identificar as soluções lícitas e economicamente viáveis a serem indicadas.