Todos os dias somos lembrados das medidas sanitárias de prevenção à covid-19. Os impactos da calamidade são inúmeros. Comecemos pela economia; parte da população corretamente #ficaemcasa.
É, portanto, inegável que atividade econômica foi fortemente abalada com as pessoas consumindo menos. A redução do faturamento em toda cadeia econômica de bens e serviços acarretou queda considerável do PIB nacional, o que gera impacto às contas públicas, e não se enganem: impacto no bolso de cada contribuinte!
As empresas já possuem inúmeras despesas: salários, tributos, fornecedores, empréstimos em geral. Salvemos aquelas que em até o último instante têm feito o necessário para preservação da equipe, afinal essa crise há de passar e os negócios devem voltar a fluir.
A crise nos exige ousadia e ainda mais criatividade para apontar soluções para alguns problemas desconhecidos, e outros até mesmo conhecidos, mas até então, ignorados.
Igualmente importante o desafio de fortalecer os serviços de saúde com os meios necessários para salvar vidas, é o desafio de adotar medidas econômicas para minimizar os danos. É incoerente imaginar uma oposição entre a economia e as medidas de vigilância sanitária.
Auxílio emergencial, ampliação do bolsa família, crédito público às empresas, redução do consumo, nos levam a um enorme desafio fiscal. Como disse Cunha Pontes: além da queda (despesas públicas em expansão), o coice (queda na arrecadação tributária).
Precipuamente, as normas tributárias têm por finalidade a arrecadação de recursos públicos necessários para satisfazer as necessidades da coletividade, o que nos expõe a ausência de um regime tributário de calamidade pública capaz de suprir as necessidades de uma crise sanitária, onde não se prioriza a parte fiscal/arrecadatória, mas extrafiscal, qual seja: atividade econômica e empregos.
O desafio atual é muito maior do que qualquer norma que o Código Tributário Nacional pudesse contemplar para momentos como os que vivemos. Não existe roteiro ou receita para lidarmos com tudo isso, mas as decisões tomadas agora, mais do que nunca, vão decidir nosso futuro.
A reflexão nos leva a lembrar que vivemos em um só planeta. Que possamos seguir confiantes, solidários e criativos, como bons brasileiros.