Não é novidade que a alta carga tributária em nosso país tem prejudicado e inviabilizado muitos negócios. Os altos encargos fazem com que pessoas físicas e jurídicas se limitem financeiramente para realizar novos investimentos, pois quanto mais o negócio e o nível de vida crescem, mais crescem também os seus encargos. Por isso, é questão de sobrevivência que você aprenda a se organizar e a diminuir seus custos com impostos – é claro, sem sonegar!
No decorrer do ano, guarde os recibos das despesas médicas, odontológicas, comprovantes de pagamento de plano de saúde, despesas com educação, tanto do contribuinte quanto dos seus dependentes. Tais valores são dedutíveis na apuração anual do imposto, desde que essas despesas tenham sido ônus da pessoa física que declarar.
É isento o temido ganho de capital auferido na alienação do único imóvel que o titular possua, cujo valor da alienação seja de até R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), contanto que não tenha sido realizada outra alienação nos últimos cinco anos.
Para os profissionais liberais é possível a dedução, no livro caixa, das despesas decorrentes da atividade que exerce. Desta forma, o recolhimento do imposto mensal (carnê-leão) pode ser reduzido, vez que a base de cálculo compreenderá as receitas auferidas na atividade profissional menos as despesas escrituradas em livro caixa (como por exemplo: água, luz, telefone, aluguel, salários e encargos pagos aos empregados).
Quanto às deduções para a fonte pagadora, para não sofrer excessiva retenção do imposto na fonte, apresente à fonte pagadora algumas informações e documentos que auxiliam nas deduções da base de cálculo, como por exemplo:
■ Contribuição de previdência privada (para os assalariados e dirigentes de empresa, desde que o valor seja encargo da pessoa física, no limite de 12% da renda tributável do contribuinte).
■ Declaração dos dependentes.
■ Pensão alimentícia judicial, nos casos onde a fonte pagadora é obrigada a reter.
Para as empresas, o primeiro passo é se programar. Nenhuma empresa sobrevive à desorganização e imprevisibilidade. Nesses casos é muito comum que ocorram atrasos nos pagamentos, inclusive quanto à quitação dos impostos.
Para evitar essa enorme dor de cabeça, e até mesmo dar um fôlego para sua empresa, faça um planejamento tributário considerando alguns fatores:
■ A expectativa de receita bruta ou faturamento de sua empresa;
■ A margem de lucro;
■ As despesas com pessoal e despesas operacionais;
■ Esteja atento às recuperações tributárias. Analise o recolhimento para verificar eventual recolhimento de imposto indevido;
■ Definir qual o melhor regime de tributação para o seu negócio. Nem sempre o regime tributário adotado inicialmente é mais adequado para os dias de hoje;
■ Analise os incentivos fiscais;
■ Se sua empresa se encontra com impostos em atraso, verifique a existência de programas de parcelamento. Alguns programas como o REFIS e REFAZ possibilitam o pagamento dos impostos em atraso com a redução de juros;
■ Adequação do pró-labore e distribuição de lucro;
■ Repense na estrutura empresarial, fazendo divisão de cada setor;
Como visto, é possível reduzir a carga tributária dentro da legalidade. Essas medidas podem até mesmo trazer um fôlego extra, garantindo maior liberdade para sua vida financeira e de sua empresa.